Termos de Uso

1. Quem somos

O Alcove é mantido por Victor Hugo da Silva Ribeiro, pessoa física residente no Brasil ("nós"). Se o Alcove passar para uma empresa criada para mantê-lo, essa empresa assume o nosso lugar nestes termos, e avisaremos você. Você pode falar conosco em [email protected].

2. A sua conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos. Se tiver menos de 18, use o Alcove só com a permissão de um dos pais ou responsável, que aceita estes termos em seu nome.
• Cada conta é de uma pessoa. Informe um e-mail real, em que você receba mensagens, e não compartilhe a sua senha.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se achar que outra pessoa entrou nela, troque a senha, saia de todos os dispositivos pelo seu perfil e nos avise.
• O seu nome de exibição e o seu nome de usuário são vistos por outros usuários. Não escolha nomes que se passem por outra pessoa, enganem ou ofendam; podemos pedir que você os troque, ou trocar o nome de usuário nós mesmos se você não o fizer.

3. O serviço

O Alcove permite planejar rotinas, cronometrar o seu foco, ver o seu histórico e as suas metas, seguir amigos e ouvir a rádio de foco. Estamos sempre melhorando o app, então recursos podem ser incluídos, alterados ou retirados. Se retirarmos algo incluído num plano pago de um jeito que faça diferença para você, você pode cancelar e receber o reembolso do tempo que não usou.

Trabalhamos para manter o Alcove no ar e os seus dados seguros, e fazemos backup do banco de dados todos os dias. Ainda assim, o serviço pode ficar fora do ar às vezes, para manutenção ou por problemas fora do nosso controle. O que você faz offline fica guardado no seu dispositivo e é enviado quando você volta a ficar online, mas o que nunca chegar aos nossos servidores pode se perder se o armazenamento do dispositivo for apagado.

4. Uso aceitável

Ao usar o Alcove, não:

• viole a lei, nem use o Alcove para ajudar outra pessoa a violá-la;
• assedie, ameace ou se passe por alguém, nem coloque conteúdo abusivo, de ódio ou sexual em algo que outras pessoas possam ver;
• tente entrar em contas, dados ou sistemas que não são seus, nem sonde, varra ou teste a segurança do Alcove sem a nossa permissão por escrito;
• sobrecarregue ou atrapalhe o serviço, nem contorne os limites dele, como a cota diária e mensal do assistente de IA;
• colete dados do Alcove com robôs, raspadores ou outros meios automáticos, nem use o assistente de IA para outra coisa que não seja planejar as suas rotinas;
• copie, revenda ou alugue o Alcove, nem faça engenharia reversa dele, exceto onde a lei permitir.

5. O seu conteúdo

As rotinas, tarefas, tags, metas e outras coisas que você cria no Alcove são suas. Você nos autoriza a guardá-las, copiá-las, tratá-las e exibi-las só no necessário para fazer o Alcove funcionar para você: sincronizá-las entre os seus dispositivos, mostrar as suas estatísticas e mostrar a outros usuários conectados as partes do seu perfil descritas na Política de Privacidade (os seus nomes, totais de foco, sequência, conquistas e conexões). Essa autorização acaba quando você exclui o seu conteúdo ou a sua conta, exceto pelos backups, que expiram sozinhos.

Você pode baixar uma cópia dos seus dados a qualquer momento, em Conta → Opções de privacidade no seu perfil. Não coloque no Alcove conteúdo que você não tenha o direito de usar.

6. O assistente de rotinas com IA

• O Planejar com IA usa um modelo de IA de terceiros para sugerir rotinas. As respostas podem estar incompletas ou erradas; nada muda na sua conta a menos que você mesmo aplique uma sugestão.
• Ele é uma ajuda para planejar, não um aconselhamento profissional de nenhum tipo (médico, jurídico, financeiro ou outro).
• Ele tem uma cota de uso, mostrada no app, e recusa alguns pedidos por motivos de segurança.
• Não envie a ele dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, nem dados pessoais de outras pessoas.

7. Planos pagos

Alguns recursos podem exigir um plano pago. Os planos, o que cada um inclui e os preços aparecem no nosso site e no checkout antes da compra. Se você assinar:

• O beta. Enquanto o Alcove estiver em beta, todos os recursos são gratuitos. Antes de qualquer recurso passar a exigir um plano pago, avisaremos você por e-mail e no app com pelo menos 30 dias de antecedência, e nada é cobrado a menos que você escolha assinar. As contas criadas durante o beta mantêm a conquista Membro Fundador no perfil.
• Quem vende é a Paddle. O nosso processo de compra é feito pela nossa revendedora online Paddle.com, que é a responsável pela venda (merchant of record) de todos os nossos pedidos. A Paddle cuida do pagamento, dos impostos, das notas e dos recibos, e os termos de compra dela valem para a compra em si.
• Teste grátis. Podemos oferecer um período de teste grátis. Ele não pede forma de pagamento e, quando acaba, você escolhe se quer assinar; nada é cobrado se você não assinar.
• Renovação. As assinaturas renovam automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual) e são cobradas na forma de pagamento que você escolheu, até você cancelar.
• Cancelamento. Você pode cancelar online a qualquer momento, no app ou no portal do cliente da Paddle, sem precisar falar conosco. O cancelamento impede a próxima renovação; você continua com os recursos pagos até o fim do período que já pagou. Confirmamos todo cancelamento na hora.
• Mudanças de preço. Se o preço de um plano subir, avisaremos você pelo menos 30 dias antes da sua próxima renovação, para que possa cancelar antes de ele valer.
• Falta de pagamento. Se não for possível cobrar uma renovação, os recursos pagos podem ficar suspensos até o pagamento ser feito. Os seus dados não são excluídos.

8. Reembolsos

• O seu primeiro pagamento de um plano é reembolsado por inteiro se você pedir em até 14 dias depois dele, por qualquer motivo. Isso cobre o seu direito de arrependimento pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 49, 7 dias) e os 14 dias da União Europeia e do Reino Unido.
• As renovações seguintes não são reembolsadas pelo tempo que falta no período, já que você pode cancelar antes de qualquer renovação. Onde a lei do seu país der direito a reembolso em outros casos, você o recebe.
• Se encerrarmos o seu acesso sem que você tenha violado estes termos, ou se fecharmos o Alcove, reembolsamos a parte do período que você pagou e não vai usar.
• Para pedir um reembolso, use o portal do cliente da Paddle (ou responda ao recibo da Paddle), ou escreva para nós. O reembolso volta para a forma de pagamento que você usou.

9. Fim do acordo

Você pode parar de usar o Alcove a qualquer momento e excluir a sua conta pelo seu perfil, o que exclui os seus dados como descreve a Política de Privacidade. Excluir a conta não cancela sozinho uma assinatura paga: cancele-a antes, ou escreva para nós e nós a cancelamos.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos de forma grave ou repetida, ou que coloque outros usuários ou o serviço em risco. A não ser que seja urgente ou que a lei impeça, avisaremos o motivo antes e daremos a chance de corrigir o problema ou de baixar os seus dados. Se um dia decidirmos fechar o Alcove, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência, para você baixar os seus dados, e reembolsaremos o tempo pago não usado.

10. O conteúdo do Alcove

O software, o design, o nome e o logotipo do Alcove são nossos. Usar o Alcove não dá a você nenhum direito sobre eles além de usar o app nestes termos. As músicas e os sons da rádio de foco são usados sob as licenças listadas na página de Créditos do app (no seu perfil); você pode ouvi-los no Alcove, mas não baixá-los nem redistribuí-los a partir dele.

11. Garantias e responsabilidade

Oferecemos o Alcove com cuidado, mas no estado em que se encontra e conforme disponível: não prometemos que ele funcione sem interrupções nem erros, nem que sirva para qualquer finalidade, e não respondemos pelo uso que você faz do que ele mostra ou do que o assistente de IA sugere. Na medida em que a lei permitir, não respondemos por danos indiretos, como lucros ou oportunidades perdidos, e a nossa responsabilidade total perante você se limita ao que você nos pagou nos 12 meses anteriores à reclamação.

Nada disso limita direitos que a lei garante a você como consumidor e que não podem ser renunciados, inclusive pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelas leis de consumo do país onde você mora, nem a nossa responsabilidade por fraude, culpa grave ou qualquer outra coisa que a lei não permita excluir.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando incluímos recursos ou planos, ou quando a lei muda. Atualizaremos a data no topo e, se a mudança for importante, avisaremos você por e-mail ou no app pelo menos 15 dias antes de ela valer. Se não concordar com uma mudança, você pode parar de usar o Alcove, cancelar o seu plano e excluir a sua conta antes de ela valer. Uma mudança no preço de um plano que você já tem segue a seção 7.

13. Lei aplicável e conflitos

Estes termos seguem as leis do Brasil. Se você mora em outro país, continua protegido também pelas leis de consumo obrigatórias de lá. Se algo der errado, escreva para nós primeiro; a maioria dos problemas se resolve assim. Se não resolver, você pode levar a questão ao foro do lugar onde mora ou, no Brasil, ao consumidor.gov.br ou ao Procon do seu estado. Consumidores da União Europeia também podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor do seu país.

14. Contato

Victor Hugo da Silva Ribeiro, que mantém o Alcove: [email protected]. Para qualquer assunto sobre os seus dados pessoais, escreva para [email protected].